Publicado em 06/01/2021 às 08:01, Atualizado em 06/01/2021 às 13:03
Expectativa é de que município terá cerca de R$ 5 milhões a mais para investimentos em diversos setores
A força da economia de Nova Andradina, reconhecida por diversos índices e pesquisas em 2020, acaba de trazer mais um resultado positivo para a população: para 2021, o índice de repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será de 1,4308, o que significa algo em torno de R$ 5 milhões a mais em relação ao valor recebido em 2020 (calculado em 1,2151), que atingiu um total de R$ 32,5 milhões.
Os dados são definitivos e foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul do dia 30 de dezembro.
Na prática, Nova Andradina obteve o maior índice aplicado dos municípios pertencentes ao Vale do Ivinhema. Em números estimados, com base nos índices do ano anterior, isso representaria cerca de R$ 5 milhões a mais no caixa da Prefeitura, recurso este que pode ser destinado ao desenvolvimento da cidade em vários setores.
Na análise do prefeito Gilberto Garcia, o ICMS é o melhor termômetro para medir o desempenho da economia. Como o imposto incide sobre a circulação de produtos, como gêneros alimentícios, utilidades domésticas, eletrodomésticos, bens de consumo e serviços de transporte, sofre influência do nível da produção industrial e do consumo no varejo.
“Numa perspectiva mais conservadora, se o consumo mantiver igual, vamos receber algo em torno de R$ 2,5 milhões a mais este ano. Porém, se a tendência de crescimento continuar, o incremento nos cofres públicos pode ultrapassar a margem de R$ 5 milhões. Por isso, temos sim que comemorar esta performance positiva, haja vista que muitos municípios sofreram queda de arrecadação”, frisa Gilberto.
E completa: “Vamos colocar a cidade no lugar que ela merece: está chegando indústrias, o comércio é muito forte e vamos em busca de novos empreendimentos para gerar mais emprego, que é o grande anseio da nossa população. Estamos começando o 5º ano de governo com dinheiro em caixa e sem contas grandes a pagar, de maneira a concluir o 8º ano numa perspectiva de deixar Nova Andradina ainda melhor”.
Publicação no Diário Oficial do Estado
No chamado “índice aplicado”, entre as cidades do Vale do Ivinhema, Nova Andradina aparece com 1,4308% da fatia, Ivinhema com 1,0556%, Bataguassu dispõe de 0,9010%, Angélica chega a 0,7517% e Taquarussu 0,5934%.
Os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios e garantem que os prefeitos utilizem a verba de acordo com as demandas municipais, ou seja, pagamento de servidores e políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança, entre outros. As finanças municipais são compostas basicamente de receitas próprias e transferências dos Estados e União.
Conforme informado pela Associação das Prefeituras de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS leva em conta os seguintes critérios: valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).
