Publicado em 10/02/2023 às 10:33, Atualizado em 10/02/2023 às 14:35

Carnaval: Decreto fixa ponto facultativo e comércio deverá funcionar normalmente

ACINA,

Com a publicação do Decreto 3.137, de 9 de fevereiro de 2023, a Prefeitura de Nova Andradina estabeleceu os dias que compreendem o Carnaval e quarta-feira de Cinzas (20, 21 e 22) como ponto facultativo.

Dessa forma, as datas são “consideradas normais, com horários habituais para o comércio varejista de Nova Andradina”, conforme expôs em nota o Sinconova, Sindicato do Comercio Varejista de Nova Andradina.

Ainda de acordo com o decreto, o mesmo valerá para Corpus Christi, que nesse ano será celebrado em 8 de junho e também foi estabelecido como ponto facultativo, portanto, será dia útil em Nova Andradina.

Essas datas só podem ser consideradas como feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, mas não impede que empresas e funcionários façam acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.

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