Publicado em 16/11/2023 às 08:50, Atualizado em 16/11/2023 às 13:00
Imagina entrar no site da Junta Comercial de MS de forma digital e automática para abrir sua empresa, com o CNPJ e todos os alvarás e licenças necessárias para efetivamente levantar as portas do negócio. Esta é a proposta do Balcão Único/MS Agiliza Empresas, lançado no Sebrae-MS pelo Governo do Estado. No conceito chamado de “Non Stop Shop” ou Loja Sem Parar, o empreendedor ou contabilista fará todo o processo com redução de taxas, rapidamente e de forma digital.
O evento de assinatura do programa contou com a presença do governador do Estado Eduardo Riedel, do secretário de Estado de Meio Ambiente Jaime Verruck , do presidente da Jucems Nivaldo Rocha, do secretário-executivo de Ciência e Tecnologia Ricardo Senna, do secretário-executivo de Desenvolvimento Rogério Beretta, do presidente da Funtrab, Ademar da Silva Jr e várias autoridades.
O programa visa promover a formalização do processo de abertura de empresas, de forma simplificada e automática, por meio de formulário digital que coletará os dados para o registro e o funcionamento da empresa no território nacional.
O Balcão Único prevê a formalização plena da empresa de baixo risco, em no máximo, 10 minutos, de forma digital, automática e gratuita.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, explicou durante o evento que a meta do Estado é dar mais agilidade, eficiência e competitividade às pequenas empresas no Mato Grosso do Sul, reduzindo a burocracia.
“São atos consecutivos que agilizam a vida da empresa. Nós temos que facilitar a vida para que o tempo do empresário seja dedicado a administração do seu empreendimento, a venda, comercialização, estruturação e seu crescimento. O poder público tem que tirar todo este peso e hoje estamos fazendo exatamente isto”, descreveu.
O governador Eduardo Riedel que assinou a lei que implanta o programa, enfatizou que o Balcão é mais um passo para a Gestão Digital e competitiva para os empresários do Estado. “O programa é um fomento para economia, um passo a mais que estamos dando para desburocratização e digitalização à sociedade sul-mato-grossense. O pequeno empresário facilmente hoje em dia abre sua empresa, a média é de 3 horas e hoje ouvimos a Junta Comercial com a meta ousada de reduzir para 10 minutos. Assim podemos proporcionar melhores serviços e dar facilidade para quem quer empreender”, afirmou o governador.
Riedel ponderou que é preciso dispor de novas práticas de incentivo ao empreendedorismo. “Nós temos que romper com os paradigmas da nossa própria burocracia criada ao longo da história, sem ser irresponsável do ponto de vista ambiental, fiscal e da segurança. Temos que dar o crédito da confiança para quem quer empreender, que tem esta chama dentro de si”.
“Lançar o Balcão Único é fácil, nós queremos é fazer ele acontecer. Com a isenção de custos neste ato estamos atingindo os pequenos empresários, que não tem riscos a sociedade e por isto não têm motivos para ficar em uma vala comum. Teremos agora agilidade para fazer a abertura da empresa”, afirmou Nivaldo Domingos da Rocha, diretor-presidente da Jucems.
O diretor superintendente do Sebrae, Cláudio Mendonça, elogiou mais uma iniciativa do Estado que vai fomentar a economia local. “Temos que trabalhar daqui para frente com um futuro mais ágil e rápido. Para o empresário é tão difícil ganhar dinheiro no seu negócio, por isso é importante que ele tenha tempo para se dedicar ao seu empreendimento. O Estado assim faz a sua parte. Esta lei vem em cima disto, dar credibilidade, oportunidade ao pequeno empresário”.
Como funciona
O Balcão Único vai reduzir o tempo para abertura de empresas no Estado. Por meio de um formulário único, gratuito e digital, empresários poderão iniciar negócios com mais agilidade e rapidez. A Junta Comercial do Estado (Jucems), centralizará a coleta digital e automática de dados para formalizar empresas individuais e sociedades limitadas.
Ele irá simplificar procedimentos, com respostas automáticas e imediatas em relação a inscrições municipais e estaduais, alvarás, licenças ou dispensas para atividades de baixo risco. A lei sancionada ainda inclui a isenção da taxa de serviços públicos da Jucems.
A coleta de dados feita pela Jucems vai enviar informações aos órgãos envolvidos no registro e funcionamento empresarial, como municípios, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria Municipal de Finanças, órgãos ambientais e Receita Federal. O município de Chapadão do Sul inclusive foi o primeiro a aderir ao programa.
