PROCON/NA e ACINA fazem recomendação conjunta para coibir abuso de preço em produtos e serviços essenciais

Com a disseminação do novo coronavírus, a maioria das pessoas saiu em busca de produtos e serviços considerados essenciais. Em momentos como este, de alta demanda, porém, é comum abusos de preços.

É justamente isso que o órgão de defesa do consumidor de Nova Andradina, Procon-NA em conjunto com a Acina publicaram recomendação aos supermercados, farmácias, distribuidores de gás e outros fornecedores e comércio de venda desses produtos com o objetivo de coibir possíveis aumentos de preços de forma abusiva.

A reunião entre os órgãos envolvidos nesta ação contou com a presença do presidente da Acina, Renato Lazarini, e representantes do Procon.

O órgão alerta que, de acordo com o Código de Direto do Consumidor (CDC), é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional.

A diretora executiva do Procon Municipal, Jaquelini Souza Duran Herreiro, avisa aos estabelecimentos comerciais que aumentarem abusivamente o valor dos produtos durante a pandemia de coronavírus, poderão sofrer sanções como multas, suspensão das atividades e interdição dos estabelecimentos.

A equipe de fiscalização irá comparar os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços praticados nestes últimos dias. Supermercados e farmácias de Nova Andradina/MS, que aumentarem abusivamente o valor dos produtos durante a pandemia de coronavírus, poderão sofrer sanções por parte do Procon de Nova Andradina.

A partir de agora, os estabelecimentos que descumprirem as determinações sofrerão sanções, como multas, suspensão das atividades e interdição dos estabelecimentos. Proprietários que provarem que os preços foram alterados por já terem adquirido os produtos com reajuste não vão sofrer sanções. A operação será por tempo indeterminado.

“A finalidade dessa recomendação é apelar para a solidariedade dos responsáveis pelos estabelecimentos de maneira que possam reduzir preços de venda de gêneros considerados de primeira necessidade e imprescindíveis na mesa das famílias. Prezamos pelo equilíbrio nas relações consumeristas diante de um momento como este que estamos vivendo, que é a pandemia mundial COVID-19”, informa a diretora do Procon.

Denúncias

Denúncias sobre eventuais práticas de preços abusivos podem ser efetuadas pelo telefone do Procon em Nova Andradina (67) 3441-4325 e (067) 3441-6889. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas, conforme Decreto Municipal por 60 dias.

O PROCON Municipal está localizado na Rua Walter Hubacher, 1368, Centro, junto ao Prédio da Casa do Trabalhador (CIAT), fone para contato (067) 3441-4325/ 3441-6889, e-mail [email protected].