Publicado em 11/09/2017 às 11:53, Atualizado em 11/09/2017 às 15:55
A emissão da nota fiscal eletrônica do produtor rural foi assunto amplamente debatido em audiência pública que teve o tema “Implantação da nota fiscal eletrônica do produtor rural e seus desafios”, realizada na Câmara de Vereadores de Nova Andradina, uma proposição do deputado estadual Renato Câmara, que têm liderado às discussões sobre o tema na Assembleia Legislativa, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Andradina.
O prefeito de Nova Andradina, Gilberto Garcia, recepcionou os participantes do encontro que reuniu produtores, lideranças, técnicos, associações e representantes de órgãos estaduais e federais, prefeitos e vereadores da região. Nas discussões sobre a temática, os produtores de leite da região do Vale do Ivinhema solicitaram mais flexibilidade e alternativas por parte do governo do Estado quanto a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica.
Defendendo a flexibilização da medida do Governo Estadual, o titular da SEMADI Hernandes Ortiz, lembrou das dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores com a burocracia. “O Governo do Estado deveria ter ouvido o produtor e muito prejuízo teria sido evitado. Nós queremos que nossos agricultores familiares vendam, e que seja dentro da formalidade, mas desejamos o auxílio do governo ao agricultor. É necessário oferecer as condições para esse produtor que não tem acesso à internet e esperamos que possamos avançar na solução deste problema”, disse Ortiz.
O Chefe do Poder Executivo Nova-Andradinense, Gilberto Garcia elencou algumas dificuldades e apontou que a saída ao problema é o diálogo, de modo que os dois lados encontrem um denominador comum. “O produtor rural, a agricultura familiar tem o papel de produzir e gerar renda, e nós que governamos, a missão de facilitar esse processo, neste caso, criando mecanismos menos burocráticos para melhorar a vida dos produtores”, propôs Gilberto Garcia.
O deputado proponente levará ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja, os encaminhamentos dos debates e as demais reivindicações do setor. Renato Câmara apontou que o problema do agricultor com a nota eletrônica se dá pela pouca habilidade com a informática, sobretudo porque são moradores de locais aonde a internet não chega. “Esse assunto vem afetando mais de 230 mil famílias no Estado. Sabemos que a nota fiscal auxilia no desenvolvimento, mas temos que destacar que temos pontos positivos e negativos, e são os negativos que nos trouxeram até aqui. Para quem está familiarizado com a tecnologia e tem uma boa internet pode facilitar, mas há locais que a internet não chega. Foi uma audiência pública muito produtiva, com resultados concretos e demandas que vamos encaminhar ao Estado para facilitar e melhorar a vida dos produtores de leite”, concluiu Renato Câmara.