Com experiência de pelo menos cinco anos no ramo da jardinagem, Manoel Ferreira, morador de Nova Andradina há mais de 40 anos, decidiu sair da informalidade e se juntar aos mais de 197 mil microempreendedores individuais do estado de Mato Grosso do Sul. Natural de Alagoas, o jardineiro que já trabalhou como frentista e motorista no município, enxerga um futuro próspero como MEI.
Por meio da Sala do Empreendedor, Manoel agora pode emitir notas fiscais e aumentar sua gama de clientes, além de ter acesso a vários outros benefícios como pessoa jurídica. Tudo isso, por meio de um processo rápido e simplificado instituído pelo programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae/MS em parceria com a Prefeitura Municipal. A iniciativa disponibilizou para a administração municipal uma consultoria na área de desburocratização.
A rapidez no processo ocorreu por meio da restruturação dos procedimentos de inserção dos dados do empreendedor no sistema de tributação da prefeitura. O cadastro do Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI), que antes era realizado pelo setor de tributos da gestão municipal passou a ser realizado pela Sala do Empreendedor, que também é responsável pelo cadastramento do CNPJ para emissão de notas.
O prazo do processo era de sete dias, agora tudo sai em menos de 24 horas e o empreendedor já pode dar início às atividades de seu negócio. “Alguns colegas me indicaram a Sala do Empreendedor e, quando procurei o serviço, consegui resolver tudo na hora. Saí de lá podendo emitir nota fiscal e agora consigo prestar serviços para muito mais gente”, comentou Manoel.
De acordo com a consultora do Sebrae/MS, Lívia Agricon, o processo de desburocratização na cidade agilizou os processos, tanto para o MEI, quanto para a própria prefeitura, que teve um alívio de demandas em seu setor de tributação. “O MEI vai uma única vez na prefeitura e já sai com tudo pronto, podendo inclusive emitir notas fiscais. E, para a prefeitura, ocorre uma diminuição de demandas no setor de tributos, que pode se dedicar a outras questões importantes”, salientou.
A intervenção do Sebrae no processo é mais uma ação da instituição junto a Sala do Empreendedor, que recentemente passou por uma reformulação em sua identidade visual para facilitar o acesso do micro e pequeno empreendedor aos serviços e informações do local. “Durante uma visita à Sala, a analista Lívia nos sugeriu trazer o serviço de cadastramento do CCMEI para cá. Vimos que era possível agregar este serviço ao que já realizávamos aqui e agora todo o processo é efetivado aqui mesmo”, comentou Karina Rodrigues, atendente da Sala do Empreendedor da cidade.
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas por meio do 0800 570 0800 ou pelo celular (67) 99623-0633.
Com informações da Assessoria do Sebrae/MS
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