Publicado em 14/06/2023 às 08:12, Atualizado em 14/06/2023 às 12:21
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apoia a reforma tributária, pois acredita que ela será um passo fundamental para melhorar o ambiente de negócios, aumentar a competitividade e alavancar o crescimento econômico do Brasil. Por isso, nos últimos meses, temos nos dedicado intensamente às discussões sobre o tema, apresentando cálculos de impacto e propostas concretas, em frequentes reuniões com os Poderes Executivo e Legislativo.
O peso dos impostos sobre o Produto Interno Bruto aumentou mais de 10 pontos percentuais nos últimos 20 anos, o que fez com que a carga tributária brasileira atingisse patamar de economias já desenvolvidas, mas muito superior ao visto nas demais economias emergentes.
Não bastasse a elevada cunha fiscal, o sistema tributário nacional é um dos mais complexos do mundo e impõe elevados custos às empresas. De acordo com levantamento realizado pela CNC, as empresas do comércio e dos serviços gastam mais de R$ 140 bilhões para fazer frente às suas obrigações tributárias.
O Brasil precisa, sim, de uma reforma que reduza a complexidade do sistema, mas não há mais espaço para novos aumentos da carga tributária. As empresas brasileiras estão asfixiadas. Esse é o posicionamento da CNC e representa as demandas de lideranças empresariais dos setores do comércio de bens, serviços e turismo de todos os Estados e do Distrito Federal, um universo de mais de 5 milhões de empresas que empregam mais de 24 milhões de trabalhadores. Esses setores são os maiores empregadores do País.
A CNC entende que o sucesso da reforma tributária depende de um tripé fundamental: i) alíquota diferenciada para o setor de serviços; ii) não cumulatividade plena; e iii) crédito para empresas do Simples Nacional. A seguir, detalhamos nosso posicionamento e os cálculos que o embasaram.
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