Entenda como será o estorno do PIX e saiba se poderá fazer transferência de chave

Com a promessa de pagamento instantâneo e redução de custos das transações bancárias para os usuários, o Pix entrará em vigor no dia 16 de novembro. A criação do Banco Central pretende acabar com TEDs e DOCs e promete promover competição no sistema financeiro do país.

Como toda novidade, o Pix ainda gera dúvidas sobre como vai funcionar operações simples do dia a dia. O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, respondeu as principais dúvidas que estão sendo levantadas pela população.

A primeira delas é se será possível fazer o estorno pelo Pix. Segundo Mello, sim, e o processo vai ser muito parecido com o que acontece hoje quando cometemos algum erro em TEDs e DOCs.

Para cancelar a transação e ter seu dinheiro de volta, o pagador precisa entrar em contato com a instituição por onde fez o Pix e solicitar o estorno.

Outra dúvida que ainda aparece presente nas discussões é sobre o que é a chave Pix. “Elas são atalhos para chegar até sua conta. Você não vai precisar mais informar todos os seus dados – conta, agência, CPF, nome completo – para receber uma transferência. Basta informar sua chave Pix que o pagador te encontra. Essas chaves são endereços de e-mail, CPF ou CNPJ, número de telefone celular e uma EVP, uma sequência com números e letras a partir da qual será gerado um QR Code”, explica o diretor do BC.

Múltiplos cadastros

Em relação ao cadastro de mais de uma chave do Pix por pessoa, Mello diz que é possível ter. Pessoas físicas têm direito ao cadastro de até cinco chaves. Fica a critério de cada um a distribuição das chaves por instituição.

Se a pessoa tiver uma conta em cinco instituições diferentes, pode cadastrar uma chave em cada instituição, se quiser. Também é possível cadastrar cinco chaves em uma mesma instituição.

Só não é possível usar a mesma chave para em contas diferentes. O CPF só pode ser usado como chave em uma instituição. Os usuários podem cadastrar mais de um e-mail e mais de um telefone celular como chave.

“Para as empresas a regra é um pouco mais flexível. Elas têm direito ao cadastro de até 20 chaves”, explica.

Transferência de chave

O diretor do BC explica que se você cadastrou no seu CPF, por exemplo, no banco A e quer usá-lo como chave para sua conta no banco B, precisa entrar em contato com o banco B para que essa instituição peça, com sua autorização, a transferência daquele cadastro.

Outro questionamento comum é se é preciso ter conta corrente para usar o Pix. Segundo Mello, você precisa ter o que o Banco Central chama de conta transacional. Ou seja, se você consegue receber e transferir dinheiro com aquela conta, vai conseguir fazer ou receber um Pix com ela.

“O Pix não está restrito aos grandes bancos. As fintechs, que oferecem as carteiras digitais, e cooperativas de crédito participam do sistema e já estão cadastrando as chaves. A poupança digital social da Caixa também faz parte do programa” ressalta.

Segurança

Muitos usuários estão inseguros com o novo sistema. O que o diretor do Banco Central classifica como normal, já que novidades geram desconfiança.

Mas, ao mesmo tempo, ele esclarece que o cadastro das chaves é feito em ambientes autenticados das instituições, que permitem acesso somente mediante senhas, reconhecimento biométrico e/ou autenticação em duas etapas – o envio de uma chave via SMS ou e-mail. “Tem pouco procedimento mais seguro que esse”, diz Pinho de Mello.

Questionado se é preciso se preocupar com fraudes, o representante do BC disse que sim, mas não mais do que já se preocupa com o sistema atual de pagamentos. Segundo Mello, o Pix é, no mínimo, tão seguro quanto uma transferência via TED ou DOC.

Para ele,os usuários devem manter a atenção ao abrir e-mails suspeitos ou fornecer seus dados em ambientes digitais não autenticados.

Os bancos têm o direito de não realizar transferências se identificarem movimentações atípicas em alguma conta. “O Pix é tão seguro quanto ou ainda mais seguro que outros meios de pagamento que temos no Brasil”, garante Pinho de Mello.