Publicado em 24/02/2021 às 08:56, Atualizado em 24/02/2021 às 13:03
O documento, que contou com o apoio do Sebrae na sua formatação, apresenta um conjunto de orientações e ferramentas para que os prefeitos alcancem o melhor resultado nos seus primeiros 100 dias de gestão
O governo federal lançou nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, o 'Guia do Novo Prefeito + Brasil'. A cerimônia reuniu ministros, prefeitos e autoridades, entre elas o presidente do Sebrae, Carlos Melles. O documento, elaborado com apoio do Sebrae e outros parceiros, tem o objetivo de apoiar os novos gestores municipais do país durante seus mandatos, em especial nos 100 primeiros dias de início na gestão, e traz orientações, legislação atualizada e referências de boas práticas.
Dividido em cinco eixos - Prefeito, Governança, Social, Território e Finanças - o guia dispõe de informações rápidas e práticas sobre recursos financeiros e consórcio para a gestão municipal, orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, modelos de planejamento estratégico, além de exemplos de boas práticas de transparência e prestação de contas. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou do evento e lembrou que o Brasil começa nos municípios. "O início de uma gestão não é fácil e nós devemos contar com meios e com gente de confiança ao nosso lado. Esse momento é de confraternização, onde os prefeitos se encontram, trocam ideias e ajudam um ao outro, a cada vez mais administrar o seu município. O povo brasileiro espera de todos nós, que sejamos competentes o suficiente para lhe proporcionar momentos de alegrias", enfatizou o presidente.
Carlos Melles, presidente do Sebrae, destacou que o Guia lançado pelo governo federal vai contribuir para tornar o ambiente de negócios mais acessível às pequenas empresas, principalmente por meio das compras públicas municipais, que são um importante instrumento de promoção do empreendedorismo. “O Sebrae é um parceiro histórico dos prefeitos brasileiros. Temos trabalhado em sintonia com os gestores municipais de todo o país em favor do estímulo ao empreendedorismo e para que as nossas prefeituras se tornem – efetivamente – fomentadoras dos pequenos negócios locais”, comenta Melles.
Para a Secretária Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Deborah Arôxa, a atual realidade imposta pela pandemia, trouxe desafios nunca vistos para a administração pública e a nova agenda de prefeitos irá unificar a administração do país. "Estamos congregados em uma única agenda de trabalho, para que possamos construir, colaborativamente, uma nova forma de implementar coletivas públicas. Trabalharemos conjuntamente, com todos os ministros e os técnicos dos ministérios, para que tenhamos um país cada vez mais íntegro, mais integrado, inovador, transparente, mais simples e efetivo", destacou.
Deborah Arôxa, também detalhou que para a criação do primeiro do Guia do Novo Prefeito + Brasil, foram necessárias mais de 450 horas de trabalho, contando com o apoio de mais de 140 servidores públicos estaduais, municipais e federais, que resultaram em 300 páginas de conteúdo e 40 horas de curso, que irão estruturar ações efetivas nos 100 primeiros dias do mandato dos novos prefeitos.
O Guia do Novo Prefeito + Brasil já está disponível para download e pode ser encontrado, na sua integralidade, no Portal da Secretaria de Governo, acessando aqui.
Gestão empreendedora nos municípios brasileiros
O Sebrae também é parceiro dos municípios e desenvolve iniciativas que contribuem para o desenvolvimento local com foco no empreendedorismo.
Em setembro do ano passado, em pleno processo eleitoral para escolha dos novos gestores municipais, a instituição lançou o Guia do Candidato Empreendedor, que apresenta uma série de propostas para incentivar o empreendedorismo nas gestões municipais. Diante da pandemia do coronavírus e do desafio de superar a crise, o Sebrae ofereceu oportunidades para os novos líderes participarem do Programa Cidade Empreendedora, onde recebem apoio para desenvolver ações direcionadas para a melhoria do ambiente de negócios nos municípios.
A entidade também reconhece, desde 2000, o trabalho de gestores comprometidos em criar condições favoráveis para o fortalecimento e crescimento dos pequenos negócios em suas regiões. O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor já alcançou o total de 9.989 projetos inscritos, sendo 918 vencedores estaduais e 94 nacionais, confirmando o seu impacto junto aos atores políticos.
